“Encontros com a Arbitragem" 2016

No passado recente, o Brasil experimentou um surto de desenvolvimento no setor da Construção. Entre os anos de 2009 e 2012, observou-se um incremento do volume de obras de infraestrutura em todo País. Assim, diversos contratos de engenharia foram celebrados, nos mais variados setores da economia (e.g. construção de rodovias, aeroportos, portos, usinas, hidrelétricas… etc.). Profissionais da área relatam que grande parte dos referidos contratos contam com cláusulas que preveem métodos extrajudiciais de solução conflitos (seja a mediação, arbitragem ou os DRB’s – Dispute Review Boards).

Já no atual cenário político e econômico brasileiro, no qual é perceptível a presença de crise financeira, bem como diversas investigações de corrupção, os contratos de construção que haviam sido celebrados, são notoriamente afetados. A presença das cláusulas compromissórias, por sua vez, remete a solução dos eventuais conflitos à jurisdição arbitral. Por esta razão, pesquisas realizadas junto às Câmaras de Arbitragem, constatam o crescimento de arbitragens envolvendo matérias relacionadas à Construção Civil, bem como arbitragens em que uma das partes litigantes é a Administração Pública.

Diante deste cenário, indaga-se: as partes litigantes sempre estarão preparadas para arcarem com as custas da Arbitragem? Como deveria agir o Tribunal Arbitral, se durante o procedimento, ficar evidente a presença de atos de corrupção por uma das partes litigantes? Em se tratando de arbitragens de Construção cuja matéria seja técnica, como escolher o Árbitro e indicar o expert?

São muitas questões que serão trazidas na 4ª Edição do Ciclo de Conferências “Encontros com a Arbitragem”. Encontro este que se faz extremamente oportuno, uma vez que abordará os desafios oriundos do contexto político e econômico atual que refletem diretamente nas arbitragens no País. O debate contará com profissionais da área, que dialogarão acerca dos problemas e das possíveis soluções aos potencias conflitos surgidos nos contratos de construção.

O evento é uma iniciativa do Grupo de Arbitragem e Contratos Internacionais – GACI – da Universidade Federal de Minas Gerais e propõe servir de espaço permanente de diálogo acadêmico sobre temas da arbitragem no Brasil e no cenário internacional.

Participem!