“Encontros com a Arbitragem” 2013

Sobre

A primeira edição dos “Encontros com a Arbitragem” ocorreu nos dias 22 e 23 de abril de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais com um ciclo de conferências.

Programação

DIA 22 DE ABRIL:

Horário: 11:30 as 12:00  

Abertura –  Auditório Máximo Alberto Deodato

Professora Dra. Amanda Flávio de Oliveira – Diretora da Faculdade de Direito da UFMG

Professor Dr. Fabricio B. Pasquot Polido

Alunos da graduação Marcos Felipe Bernardino e Pedro M. Delfino

Horário: 12:00 as 13:00

Tema: “A consolidação da arbitragem no Brasil: avanços e desafios na visão da comunidade arbitral. As Câmaras, árbitros e advogados como protagonistas do método.”

Palestrantes: Augusto Tolentino e Eduardo Grebler

Horário: 17:00 às 18:30

Tema: “O estudo e a prática da arbitragem no Brasil: da arbitrabilidade potencial aos avanços reais do método. Instituições líderes, centros de estudo e desenvolvimentos recentes. Novas fronteiras para a arbitragem.”

Palestrantes: Pedro Martini e Pedro Nicoli

Tema: “Arbitragem e Jurisdição Constitucional”

Palestrante: Márcio Luís de Oliveira

DIA 23 DE ABRIL:

Horário: 11:30 às 13:00

Tema: “Fundamentos essenciais de Direito Arbitral no quadro dos métodos alternativos de solução de controvérsias. A arbitragem como jurisdição e a relação com o Poder Judiciário. Outros métodos alternativos de solução de controvérsias.”

Palestrantes: Suzana Santi Cremasco e Adriana Sena

Horário: 17:00 às 18:30

Tema: “A arbitragem no mundo: marcos regulatórios, prática internacional e  arbitragem comercial internacional.”

Palestrantes: Fabrício Polido e Christian Lopes

Palestrantes

Adriana Goulart de Sena Orsini

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pela FDUFMG – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora e Coordenadora do Projeto Estruturante do Programa de Pós-Graduação da FDUFMG: GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS. Juíza Titular da 35a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte do Tribunal Regional do Trabalho – 3a. Região. Integrante do Comitê Gestor Nacional da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça. Juíza Auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Professora da ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – do TST – Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Formação Inicial e de Formadores – Disciplina: Técnicas de Juízo Conciliatório. É Conselheira e Professora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Compõe o corpo editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região e também da Revista Complejus do TRT da 21a Região. É integrante do Núcleo Permanente de Conciliação do TRT da 3a Região. É membro integrante da Comissão de Comunicação do TRT da 3a Região. É formadora em conciliação judicial, instrução judicial e gestão e planejamento estratégico de Vara do Trabalho pela ENAMAT TST. Professora coordenadora do PROGRAMA RECAJ UFMG – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Professora coordenadora do Programa POLOS DE CIDADANIA, em especial do projeto MEDIAÇÃO CIDADÃ. É presidente da Comissão de Bolsas e Estágio à docência do Programa de Pós-Graduação da UFMG. É representante eleito do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito para representação no Colegiado da Pós-graduação da FDUFMG (2012/2014). Temas Principais: Acesso à Justiça, Formas de Solução de Conflitos e Efetividade do Direito e da Jurisdição.

Augusto Tolentino Pacheco de Medeiros

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1988. Mestre em Direito Comercial Internacional (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Davis (EUA). MBA em Financas – IBMEC. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos (Belo Horizonte). Ex-Professor de Instituições de Direito Público e Privado da UNA (Belo Horizonte). Ex-Professor da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Diretor e Membro da lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB. Membro da lista de Árbitros da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem –CAMINAS.

Christian Sahb Batista Lopes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialização em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas (2000), mestrado em Direito (LL.M.), pela Columbia University (2002), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003 e 2011). Atualmente é professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Civil, Comercial e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: obrigações, teoria geral do direito privado, contratos internacionais, arbitragem e direito societário. Diretor e Membro da lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB. Ex-Diretor de arbitragem do CONIMA.

Eduardo Grebler

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, (1971). Especialização em Direito Comercial pela Fundação Dom Cabral. Programa em Direito Internacional pela The Hague Academy of International Law da Haia. Master of Laws (LL.M.) pela Columbia University Law School. Advogado com prática nos foros de Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association – ILA. Associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros e à International Bar Association. Membro da Corte Permanente de Arbitragem da Haia. , membro das listas de árbitros da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil, da Eurocâmaras de São Paulo e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (CMA/CIESP). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators, Londres. Membro do quadro de árbitros no âmbito do Protocolo de Olivos do Mercosul e do International Conter for Dispute Resolution da American Arbitration Association.

Fabrício Bertini Pasquot Polido

Professor Adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou estudos de Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Eberhard-Karls-Universität Tübingen, Alemanha. Master in Laws (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Pesquisador Visitante – nível Pós-Doutorado – do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha. Membro do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association – ILA. É Consultor e Árbitro, especialista em Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Propriedade Intelectual. Áreas de atuação e interesse em pesquisa: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito Econômico Internacional, Arbitragem Comercial Internacional, Direito da Integração, Teoria e Comparação de Sistemas Jurídicos, História e Teoria Geral do Direito.

Marcio Luís de Oliveira

Doutorado, Mestrado, Aperfeiçoamento e Graduação em Direito; Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG; Advogado e Consultor Jurídico; atuação profissional (nos setores público e privado) nas áreas de Direito Constitucional (controle de constitucionalidade, processo legislativo, ações constitucionais, conflitos federativos), Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Econômico e Direito Internacional Público e Privado (Direitos Humanos, Direito da Integração e Conflito de Normas).

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Pedro Augusto Gravatá Nicoli possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e é mestre (2010) e doutorando em Direito pela mesma Universidade, sendo bolsista da CAPES, na modalidade CAPES/REUNI. É professor substituto no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atua, ainda, nas equipes docentes do curso de graduação em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais. É autor do livro “A Condição Jurídica do Trabalhador Imigrante no Direito Brasileiro”, publicado em 2011 pela LTr. Membro da Lista de Árbitros da Câmara Brasileira de Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB). Tem experiência profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Internacional.

Pedro Corrêa de Castro e Martini

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011. Presidente fundador da ABEArb – Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem. Vice-Presidente da MAA – Moot Alumni Association. Organizador da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Membro do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Suzana Santi Cremasco

Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (FD|UC). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD|UFMG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD|UFMG). Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos (FD|MC). Professora do Programa de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Arbitragem, Direito Processual Civil e Direito Privado, nacional e internacional. É advogada, Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG, do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem e do YIAG – Young International Arbitration Group of The London Court of International Arbitration (LCIA).

Realização

Apoio financeiro

United States Department of State (Departamento de Estado dos Estados Unidos)

Organização

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Direito Público – DIP

Centro Acadêmico Afonso Pena- CAAP – Diretoria de Ensino e Pesquisa

Coordenação Científica

Prof. Dr. Fabrício Polido

Prof. MSc. Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Graduando Marcos Felipe Guimarães Fernandes Bernardino

Graduando Pedro Moyses Delfino

Comitê Acadêmico Organizador

Graduando Bruno Gazzola Falcão

Graduanda Fernanda Almeida Fernandes de Oliveira

Graduando Igor Santos Ferreira

Graduando Leonardo Ferreira de Vasconcellos

Graduando Matheus Agenor Alves Santos

Graduando Thiago Moreira Gonçalves


Apoio institucional

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Direito Público -DIP-UFMG

Centro Acadêmico Afonso Pena – CAAP

Grupo de Arbitragem e Contratos Internacional – GACI-UFMG

Câmara de Arbitragem e Mediação – CAMARB

Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem – ABEARB

Grupo de Estudos de Arbitragem – GEARb

Centro de Direito Internacional – CEDIN

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